A Secretaria
da Micro e Pequena Empresa (SMPE) assinou nesta terça-feira (19), em Campinas
(SP), contrato no valor de R$ 30 milhões com o Serpro para a elaboração do
portal Empresa Simples. O novo site, previsto para ir ao ar no segundo semestre
de 2014, terá como função reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas
para um prazo máximo de cinco dias. O portal será dirigido a 8,5 milhões de
micro e pequenos empresários e também para os microempresários individuais
(MEI).
O produto
que tornará isso possível é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e
da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), viabilizado pela SMPE a partir
da construção do novo portal. Através dele, será implantado em todo o país o
cadastro único para abertura e baixa de empresas pela internet, cujo único
documento necessário será o CNPJ. Em até cinco dias o empresário receberá
permissão da prefeitura, registro na Junta Comercial e as licenças de
funcionamento.
“Esse
portal, ele tem o condão do sonho do balcão único, da janela única para abrir e
fechar uma empresa, e fechar vai ser ainda mais fácil ainda do que abrir,
porque hoje não se consegue fechar nenhuma empresa. (…) Para isso, temos que
fazer que a unificação, conforme prevê a lei, da União, estado e município. O portal
que estamos fazendo é pra 8,5 milhões de CNPJs”, afirmou o ministro.
O Empresa
Simples ainda terá uma praça de negócios, a criação de um sistema de comércio
bilateral com outros países, informações para aprimorar o gerenciamento das
empresas e um serviço para intermediação com instituições financeiras para
oferecimento de linhas de crédito. Além desses serviços, o Empresa Simples
oferecerá informações para aprimorar o gerenciamento profissional das micro e
pequenas empresas. Bastará o empreendedor interessado em capacitar a gestão do
seu negócio acessar o Inova Fácil.
O Inova
Fácil oferecerá publicação de pesquisas e soluções de inovação elaboradas por
institutos, universidades, entidades de fomento e centros de pesquisa em
linguagem acessível, classificadas como em uma enciclopédia, utilizando
descritores taxonômicos para que os empreendedores possam realizar consultas.
Fonte: Blog
do Planalto
Nenhum comentário:
Postar um comentário