A burocracia
paralisa. O tempo passa e nada acontece. Aliás, passa muito tempo e nada
acontece. Durante 16 anos, locomotivas e vagões quase não saíram do lugar. E
definharam.
Eles eram da
antiga rede ferroviária federal, privatizada na década de 90. Uma parte dos
vagões e locomotivas passou para as empresas privadas de transporte ferroviário
e continuou operando. A outra parte, mantida com o Governo Federal, ficou sem
rumo.
“A todo
instante, nos diversos órgãos nos estamos requerendo, protocolando, registrando,
através de vídeo, foto, imagens, essa situação das sucatas, para que nós
possamos deixar a área livre para as operações de movimentação serem mais
adequadas e mais produtivas”, aponta Rodrigo Vilaça, presidente da ANTF.
Segundo as
empresas, no Brasil, são mais de cinco mil vagões e locomotivas nessa situação.
O DNIT –
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – ficou como responsável
pelos bens da antiga rede ferroviária. Vários órgãos públicos discutiam o
cuidado com esse patrimônio enquanto ele apodrecia no tempo. E não podia ser
removido.
“Existia um
pensamento da época, que isso era um bem valioso e que tínhamos que ter muito
cuidado com esse bem. Muitas vezes as pessoas ficam dizendo isso, mas não vão
olhar com olho prático de mercado para que serve aquilo”, comenta Jorge Fraxe,
diretor-geral do DNIT.
O atual
diretor do DNIT, que está no cargo há dois anos, diz que, agora, os vagões vão
começar a ser vendidos como ferro-velho. Mas, antes disso, o DNIT teve que
catalogar um por um e tentar vendê-los duas vezes, como se ainda servissem como
vagões.
“Só serve
como ferro velho no peso. Ninguém quis. Estava na cara, mas eu tinha que
cumprir a lei”, afirma Fraxe.
Não é só nas
ferrovias que o transporte sofre paralisia no Brasil. A carga chega de navio ao
Porto de Santos. É acomodada em uma imensa sala de espera, e recebida com chá
de cadeira.
O Porto De
Santos é o mais importante do país. Segundo o Centro Nacional de Navegação, que
representa as empresas de transporte marítimo, a liberação das cargas demora,
em média, 16 dias.
É quase o
mesmo tempo que um navio leva para viajar de Cingapura ao Brasil. Em 20 dias,
uma embarcação percorre mais de 16 mil quilômetros.
Toda a carga
que entra de navio no país passa pelo controle de, pelo menos, seis órgãos: a
Autoridade Portuária, a Polícia Federal, a Marinha, a Anvisa, o Vigiagro –
Vigilância Agropecuária Internacional – e a Receita Federal.
“Cada órgão
tem suas exigências, suas papeladas, seus processos, muitos deles são
superpostos, principalmente no que se refere à necessidade de informação. É
necessário uma revolução, é preciso a implantação urgente de simplificações”,
explica Claudio Loureiro, diretor executivo do Centronave.
E a
exigência de documentos diferentes com a mesma informação multiplica a
burocracia na vida das empresas.
“Aqui nós
temos a GIA e o SPED Fiscal. Ambas declaram o valor de ICMS devido pela
empresa. Poderiam ser uma só. Aqui temos a DACON e o SPED Contribuições. Ambas
declaram o PIS e Cofins devido pelas empresas. Poderiam ser uma só”, aponta
Richard Domingos, contador.
É tanta
sigla, tanto documento, tanta regra que até quem é profissional da papelada se
atrapalha. Com quatro anos de faculdade, vários anos de trabalho, contadores
voltam para a sala de aula para estudar a nossa burocracia.
Na área de
contabilidade, biblioteca vira logo museu. “Todos os dias tem mudança, todos os
dias tem legislação nova, então você tem que fazer para poder acompanhar”,
comenta a contadora Maria Amélia Yamaga.
Por isso, um
escritório de contabilidade tem uma equipe que vasculha a internet todo santo
dia para saber o que mudou.
“Hoje, na
nossa consulta diária aí, vimos que houve mudanças no pedido de reconhecimento
de imunidade de impostos”, conta o consultor Paulo Toledo.
Mas, se
alguém quisesse realmente acompanhar todas as mudanças na área tributária, não
faria outra coisa da vida. Porque, na média, o Brasil ganha uma nova regra por
hora. Nessa conta, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário considera
as normas de todas as cidades, estados e da União. Fica caro e complicado pagar
imposto.
Segundo o
Banco Mundial, uma empresa de porte médio no Brasil gasta 2.600 horas por ano
calculando, preenchendo formulários e pagando imposto. É muito mais do que em
outros importantes países emergentes.
No Brasil, o
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – é um para cada
estado. E alguns setores sofrem com isso. Quando uma distribuidora de
autopeças, por exemplo, de São Paulo, vende para o Maranhão, precisa recolher
no ato o imposto que o cliente deveria pagar. E assim é com cada estado para
onde ela vende.
“Cada estado
tem sua forma de tributação. Cada estado tem uma alíquota, você tem que correr
atrás da informação o tempo inteiro”, ressalta Rosângela Ávila, diretora de
empresa.
“Na
percepção do investidor e do empreendedor a burocracia entra principalmente
como aumento de custo e um dificultador dos seus negócios. Uma burocracia bem
preparada é necessária para controlar as ações dos cidadãos, das empresas, a
economia, mas o excesso que temos no Brasil é altamente prejudicial”, comenta
Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria.
A Secretaria
Especial dos Portos informou que o projeto Porto Sem Papel, em implantação,
substituiu mais de cem formulários por um único documento.
Segundo a
secretaria, os cerca de mil itens de informação desse documento são
compartilhados entre os diversos órgãos da Aduana. E destacou que o
funcionamento vinte 24 horas dos órgãos fiscalizadores nos portos ajuda as
empresas.
Fonte: G1-
Jornal Nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário