Setor também prepara proposta para pedir alíquota única no Brasil
De janeiro a julho deste ano a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis subiu 12,12% em Minas Gerais na comparação com o mesmo período de 2010. Nos sete primeiros meses do ano, a tributação sobre gasolina, etanol e outros combustíveis rendeu aos cofres públicos R$ 3,052 bilhões, o que anima os produtores de etanol a pleitear uma nova redução. A evolução da arrecadação no setor de combustíveis é ligeiramente superior à do ICMS em geral, que subiu 11,47%.
"Se a arrecadação continuar subindo até o fim do ano, o governo tem condições de fazer uma nova redução de alíquota sem perder receita", diz o coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético, Luiz Custódio Cotta Martins. No início do ano, a alíquota foi reduzida de 25% para 22% - em contrapartida, a da gasolina subiu de 25% para 27%. Mesmo com a queda de três pontos percentuais, o etanol mineiro ainda tem uma das maiores tributações do país. Em São Paulo, por exemplo, o ICMS sobre o álcool combustível é de 12% e na maioria dos outros Estados não passa de 19%. Por isso, os produtores pretendem pedir ao governo de Minas, no início do próximo ano, uma nova redução. "Vamos trabalhar para que o ICMS do etanol seja pelo menos igual ao do gás natural, que é de 18%", diz. A proposta deve ser apresentada no início de 2012.
De acordo com ele, os produtores e o governo já tinham acertado um acompanhamento da arrecadação ao longo do ano para, em caso de alta, retomarem as negociações para uma nova queda de alíquota.
Em âmbito nacional, o setor prepara um estudo para tentar a unificação do ICMS em todos os Estados brasileiros. O levantamento deve ficar pronto em 45 dias e deve propor uma alíquota entre 12% e 15% para o etanol. Para compensar uma possível perda de arrecadação de Estados como Minas Gerais, que têm uma alíquota superior, poderia ser usado um mecanismo como a Cide, que hoje incide apenas sobre a gasolina.
Confiança. O Índice de Confiança dos Fornecedores do Setor Sucroalcooleiro (ICFFS) ficou em 0,52 em agosto, ante 0,62 de junho, na quarta baixa consecutiva desde que o indicador começou a ser apurado, em fevereiro. O levantamento é do Núcleo de Pesquisas em Agronegócios da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (AgroFEA-USP/RP). O indicador ficou abaixo da confiança do empresariado em geral, que ficou em 0,56, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o professor da FEA-USP Maurício Jorge Pinto de Souza, um dos coordenadores do estudo, entre os fatores que jogam a confiança dos produtores para baixo estão a incerteza econômica, da crise de oferta do setor sucroalcooleiro, com o impacto da quebra na safra na produção de açúcar e etanol.
Nenhum comentário:
Postar um comentário