sexta-feira, 24 de junho de 2011

PORTOS SECOS DE MINAS GERAIS INOVAM PARA ATENDEREM MELHOR EXPORTADORES E IMPORTADORES

Em face ao crescimento do volume das exportações e importações desembaraçadas nos recintos alfandegados de Minas Gerais, os principais portos secos - Betim e Varginha – e o Aeroporto internacional Tancredo Neves, devem começar a operar aos sábados, a partir do segundo semestre deste ano.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais (SDAMG), Frederico Pace Drumond, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), após solicitação feita pelo governo do Estado, autorizou a abertura do terminal de cargas do Aeroporto de Confins aos sábados.

"O aeroporto Internacional Tancredo Neves, será o único a operar aos sábados no Brasil, o que evitará perda de mercadorias perecíveis, que não têm como ser despachadas aos finais de semana. O funcionamento das aduanas aos sábados se tornará um grande diferencial para Minas. As atividades serão ainda mais regulares e previsíveis, o que não acontece em São Paulo e outros estados”, argumenta o presidente da SDAMG.

Em caráter experimental, os portos secos de Betim e Varginha já estão operando durante seis dias por semana. O novo sistema aumenta em quatro horas o período de funcionamento atual dos portos-secos, passando de oito para 12 horas por dia, divididas em dois turnos de seis horas.

O pequeno contingente de servidores da Receita Federal do Brasil (RFB) disponíveis para atuar aos sábados é o que estaria impedindo a implantação da nova rotina de operação nos outros recintos alfandegados de Minas. Entretanto, uma solução já está sendo estudada, em que ao invés de cumprirem uma carga horária diária de oito horas em dias úteis, os fiscais da RFB trabalhariam seis horas por dia de segunda a sexta-feira e também seis horas aos sábados. Caso o modelo de funcionamento continue sendo bem-sucedido, as aduanas poderão vir a operar inclusive aos domingos, segundo o presidente da SDAMG.

É importante saber que as regras são diferentes para processos de importação e exportação. Para exportar, as atividades aos sábados serão liberadas para todas as empresas. No quesito importação, as operações serão restritas à alguns tipos de mercadorias e à grandes companhias.

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