O governo deve editar já na próxima semana um decreto reduzindo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre a venda de combustíveis. Segundo interlocutores, a ideia é zerar a contribuição. Se confirmada, a medida abrirá espaço para um reajuste nas refinarias de 7% nos preços da gasolina da Petrobras e entre 3% e 4% nos do diesel, sem repasse ao consumidor final e impacto na inflação, segundo cálculos da equipe econômica. Com isso, o governo atenderia pelo menos em parte à demanda da estatal por um aumento nos combustíveis.
Ainda não está decidido se o reajuste ficará acima desses percentuais, com repasse da diferença para os preços na bomba. A redução da Cide deve vigorar a partir de 1º de julho e o impacto da medida na arrecadação federal será da ordem de R$ 420 milhões por mês. Se confirmado, será o primeiro reajuste na bomba desde maio de 2008.
A Cide foi criada em 2001 para financiar obras de infraestrutura, mas nos últimos nove anos tem sido usada para acomodar aumentos da gasolina sem repasse ao consumidor. De 2004 para cá, foram feitas quatro mudanças na Contribuição. Atualmente, a Cide tem peso de R$ 0,091 por litro de gasolina e R$ 0,047 por litro de diesel. Para os demais combustíveis, como querosenes, incluindo o de aviação, gás e álcool etílico, a contribuição já foi zerada.
"Na prática, o governo estará fazendo uma renúncia fiscal em favor da Petrobras", disse o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Segundo ele, com essa prática, o governo evita impacto nos índices de preços, mas acaba prejudicando o etanol e incentivando o consumo de um combustível mais poluente. Ele lembrou que ano passado, enquanto a demanda pela gasolina subiu 19%, no caso do etanol caiu 28%.
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