Raquel Cruz, fundadora da Feitiços Aromáticos, indústria paulistana de cosméticos naturais e esotéricos criada em 2001, comemora as mudanças na Lei Complementar 123, que rege os pequenos e médios negócios. Além de assegurar fôlego para o negócio, ao ampliar o teto de enquadramento no Supersimples como Empresa de Pequeno Porte (EPP), o estímulo à exportação previsto no projeto de lei colabora com os planos da empresária de apostar nas vendas internacionais. "O nome do país está na moda e, para aproveitar o bom momento, lançamos uma linha de produtos com uma nova marca, Brasil Aromáticos, criada exclusivamente para o mercado externo", explica.
O estímulo previsto no projeto em vias de ser votado no Congresso prevê que a EPP poderá faturar até R$ 7,2 milhões e continuar gozando das alíquotas do Supersimples de empresas de pequeno porte, se a receita excedente ao teto de enquadramento (R$ 3,6 milhões) for originada na exportação.
Com 18 funcionários, e faturamento chegando R$ 2,4 milhões em 2011, a Feitiços Aromáticos teria que mudar de faixa de enquadramento, alinhando-se às alíquotas tributárias previstas para média empresa, ou passar para o recolhimento com base no lucro presumido. Segundo Raquel, isso significaria passar a recolher, no mínimo, entre 10% e 11% sobre o faturamento. A manutenção como EPP assegura a alíquota progressiva de até 4% sobre o faturamento.
"A ampliação da faixa de faturamento tem um impacto positivo na prática pois, em geral, o limite de faturamento previsto atualmente para a EPP, R$ 2,4 milhões, não dá fôlego de rentabilidade suficiente para percentuais altos de tributação", diz Raquel.
Para ela, a mudança na tributação dará fôlego para a Feitiços Aromáticos se organizar melhor e investir para aproveitar a boa perspectiva criada pela Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016. Até lá, Raquel pretende consolidar seu plano de exportação da marca Brasil Aromáticos, que inclui óleos de massagem, aromatizantes de varetas, aromatizadores em spray, hidratantes, entre outros.
Em Goiânia, Nilo José Lopes também comemora a mudança no regime de tributação do Supersimples. A ampliação do teto de enquadramento da EPP abriu a possibilidade de tirar da gaveta os planos de ampliação de um pequeno supermercado aberto há cinco anos, aumentando o quadro de funcionários, de 16 pessoas. "Fora do Simples, perderei a competitividade, porque os impostos tiram a margem e inviabilizam a atividade", diz. Caso tivesse que sair do atual regime de tributação, teria a folha de pagamentos onerada em 30%, só com os encargos sociais.
"Muitas empresas não estão preparadas para saída do regime unificado e, quando são levadas a adotar outro regime tributário, acabam fechando as portas ou reduzindo drasticamente a atividade, começando pelo corte de empregados", analisa.
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