O consumidor brasileiro vai pagar mais uma vez a conta dos incentivos concedidos à indústria. Anunciado com pompa pela presidente Dilma Rousseff, o Plano Brasil Maior dará um estímulo de quase R$ 25 bilhões aos setores atingidos pela desvalorização do dólar e pela consequente perda de competitividade frente aos produtos importados. Para compensar essas perdas e abrandar a forte renúncia fiscal, além do aumento do imposto sobre cigarros e da tributação de produtos estrangeiros anunciados ontem, o governo conta também com taxações autorizadas desde o início do ano.
Como forma de tentar equilibrar os gastos do governo, que adia, ao máximo, a reforma tributária, a lista de novos impostos vem crescendo desde março. Um dos primeiros setores a ter aumento de taxação foi de o bebidas. A carga federal — PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — saltou de 10% para 15% desde 28 daquele mês. "Somente neste primeiro semestre, a arrecadação do setor de bebidas já cresceu 30%, totalizando R$ 1,3 bilhão", comentou o responsável pela contabilidade da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras), Oséias Gonçalves.
Financiamento
Em março, o Ministério da Fazenda também elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras de cartão de crédito no exterior. Outras transações para a pessoa física já estão com o IOF mais alto desde abril. O brasileiro paga, agora, o dobro desse imposto quando vai fazer qualquer financiamento bancário. A taxa passou de 1,88% para 3,38% para empréstimos de imóveis, veículos ou para compras de cartão de crédito no território nacional. O governo também elevou a tributação sobre os dólares que entram no país.
Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, é o consumidor quem pagará a conta. "O novo pacote beneficia a indústria que sofre com o real valorizado, mas essas medidas de incentivo são temporárias e eficazes somente a curto prazo. Se vierem sozinhas, só vão postergar o problema", avaliou. Uma projeção inicial da Tendências mostra que somente o aumento do IOF para a pessoa física e para entrada de capitais no país deverão incrementar a arrecadação em R$ 2 bilhões este ano.
Na terça-feira, mesmo dia em que anunciou a redução do IPI para veículos nacionais até 2016, o governo aumentou os impostos sobre o cigarro. A carga tributária sobre o fumo passará de 60% para 81%, o que resultará mais R$ 2,1 bilhões na arrecadação. Também cresceu de 7,6% para 9,1% a Cofins sobre a importação de têxteis, calçados e móveis.
IOF atinge 15% do bolo
No primeiro semestre de 2011, a arrecadação da Receita Federal cresceu pouco mais 13%, chegando a R$ 450,9 bilhões. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) respondeu por R$ 15 bilhões desse bolo, volume quase 15% superior ao resultado do primeiro semestre de 2010. Apenas no mês de junho, quando a arrecadação do imposto bateu em R$ 615 milhões, houve um incremento de 70,76% sobre o mesmo mês de 2010.
Fatura mais cara (Em %)
O trabalhador é quem arca com o aumento das despesas do setor público e com os incentivos fiscais que o governo oferece à iniciativa privada. Desde março, o consumidor paga impostos maiores sobre os produtos e crédito. Segue a lista das últimas altas na tributação.
Tributo Antes Hoje
Impostos sobre bebidas (IPI, PIS e Cofins) 10 15
IOF no cartão de crédito para compras no exterior 2,38 6,38
IOF sobre financiamento imobilário 1,5 3
IOF sobre financiamento de veículos 1,5 3
IOF sobre as compras com cartão de crédito dentro do país 1,5 3
Impostos sobre o cigarro (IPI, PIS e Cofins)* 60 81
Cofins sobre importações de têxteis, calçados e móveis 7,6 9,1
* A partir de dezembro de 2011
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