Representantes de seis estados que fazem parte do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), comissão técnica vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), se reuniram no início de agosto em Salvador com o objetivo de elaborar, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um termo de referência para contratação de consultoria especializada que irá estabelecer novas normas de contabilidade para os Estados e o Distrito Federal.
A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Pública está prevista para acontecer até 2012 e para isso serão avaliadas as necessidades das unidades federativas em relação ao tema. De acordo com Augusto Monteiro, coordenador executivo do Gefin e auditor fiscal da Bahia, para a contratação da consultoria o BID disponibilizou recursos da ordem de R$ 100 mil. Monteiro ressaltou que o próximo passo da comissão “será a contratação do consultor para que seja feito o primeiro retrato da situação de cada Estado e assim estabelecer os diagnósticos necessários no campo da contabilidade pública”.
Para Roberto Yamazaki, representante do estado de São Paulo no Gefin, a realização do projeto em parceria com o BID é um marco que inicia uma nova fase do grupo, existente desde 2004. “Ao longo do tempo o Gefin discute temas de grande relevância da gestão financeira e agora atingimos um patamar de maturidade que vai nos permitir alçar novos vôos, captar novos recursos”, afirmou Yamazaki.
A presidente do Gefin, Célia Carvalho, representante do Estado de Minas Gerais, destacou a importância da conquista alcançada, que abre caminho para a ampliação das negociações com outros organismos nacionais e internacionais, com vistas à captação de recursos adicionais.
Também participaram da reunião, realizada nos dias 4 e 5/8, César Ferreira, do estado do Paraná, Marcos Rangel, de Alagoas, e Adriano Pereira, de Santa Catarina. Além dos representantes do Gefin, a reunião contou com a presença de André Cordeiro, coordenador da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (COGEF), e de Luciana Pimentel, representante do BID.
Sobre o Gefin
O Gefin reúne representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação dos estados brasileiros e tem por objetivo prestar assessoria aos Secretários reunidos no Confaz, promover o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas nas áreas de gestão fiscal, programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira entre as unidades federativas. Além disso, ele propõe medidas para uniformizar os procedimentos entre os estados e realiza estudos visando o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais, através do aperfeiçoamento da legislação e dos modelos de gestão de finanças públicas.
Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN
Assessoria de Comunicação Social – SEF
04 de agosto de 2011
http://www.agenciaminas.mg.gov.br
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