A revisão contou com a
inclusão de 83 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias (atividades que
passaram a englobar outras que tinham a mesma natureza).
Com a decisão do MTE,
cargos como relações públicas, ouvidor, quiropraxista, musicoterapeuta, doula,
DJ, barista e socioeducador passam a fazer parte da lista de cálculo
empregatício do governo federal, que oficialmente agora tem 2.619 ocupações.
De acordo com a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE), a inclusão
das atividades na lista não significa dizer que elas foram regulamentadas,
apenas se tornaram parte da classificação usada pelo Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged) para calcular o desempenho profissional dos
trabalhadores que atuam nelas.
Segundo o titular da SRTE, Dermilson Chagas, a atualização
busca atender as demandas do público em geral e dos profissionais que atuam em
órgãos da iniciativa pública e privada, como o Ministério da Saúde, Secretaria
de Direitos Humanos e Polícia Federal, entre outros.
“Os efeitos de
uniformização pretendida pela CBO são de ordem administrativa e não se estendem
às relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da
CBO é realizada por meio de lei, aprovada pelos deputados e senadores”,
explicou.
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