Remédio para menos tributos?

Representantes do setor farmacêutico apresentaram aos presidentes da Câmara e do Senado, um abaixo-assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução da carga tributária para os medicamentos. De acordo com o setor, pouco mais de um terço (34%) do preço do medicamento adquirido pelo brasileiro é representado por imposto enquanto em outros países esse número não chega nem a 10%.

 No contexto do abaixo-assinado, alguns porta-vozes da indústria farmacêutica chegaram a afirmar que os medicamentos no Brasil deveriam ser isentos de tributação. Esta realidade ainda parece muito distante, uma vez que a carga tributária é histórica, quase que elemento cultural, tendo sido iniciada nos primórdios do Brasil colonial com o quinto do ouro. Segundo o IBPT, a carga tributária brasileira é representada por mais de 60 tributos diferentes que são cobrados das empresas e pessoas físicas consumindo, aproximadamente, 40% de toda a renda auferida. Mas de onde vem tanta cobrança de imposto? Será que existe algum remédio capaz de reduzir a carga tributária no Brasil?

 Os representantes da indústria farmacêutica acreditam que sim. Quem está por traz deste abaixo-assinado é a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que busca, no âmbito legislativo, regras que equiparem os medicamentos ao patamar da cesta básica (isenta de tributação do PIS e da Cofins).

 Sem dúvida alguma, um abaixo-assinado deste porte tem grandes chances de resultar em políticas que amenizem a carga tributária sobre os medicamentos. Não é à toa que, em menos de uma semana após a entrega do abaixo-assinado, a Câmara dos Deputados já se reuniu para discutir a instalação de uma comissão especial destinada a analisar todos os projetos já entregues referentes à redução da carga tributária de medicamentos. Segundo Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), 20 projetos de lei tramitam no Congresso a respeito deste assunto.

 Pensando a longo prazo, interessante seria se também houvesse alguma ação direta dos contribuintes do setor farmacêutico na busca de se alcançar uma simplificação no modelo de tributação adotado pela legislação vigente. Atualmente, os procedimentos tributários para a indústria farmacêutica são dificultosos e burocráticos, levando os contribuintes a gastarem tempo e dinheiro para aderir seus sistemas internos às regras de tributação. Mas isto é diagnóstico para próximas consultas.

 Para os partidários que acreditam que "para tudo, tem remédio", resta saber se o abaixo-assinado em questão atingirá seu objetivo ou se os efeitos serão meramente paliativos. O abaixo-assinado também foi entregue na Assembleia Legislativa de São Paulo. Vamos aguardar os próximos passos do tratamento, se é que haverá cura.

Fonte: DCI – SP