A Receita Federal informou ontem que 569.671 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2011 estão retidas na malha fina. São documentos de contribuintes que apresentaram algum de tipo de inconsistência no acerto de contas com o Leão e que ainda não foram retificadas. O total representa apenas 2,2% do total de declarações entregues ao Fisco este ano (25,5 milhões) e, segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, é o menor número já registrado para esta época do ano.
Em 2010, a retenção em malha até o início de dezembro chegava a 700 mil declarações. Embora 1,533 milhão de declarações tenha caído na malha no início de 2011, mais contribuintes conseguiram resolver pendências este ano:
- Esse foi o maior volume de regularizações já registrado pela Receita num ano - informou Adir.
Segundo o supervisor, o principal motivo para a retenção de declarações em malha ainda é a omissão de rendimentos. Esse tipo de problema afetou 320.293 documentos, ou 56% do total que continua nas garras do Leão. Em segundo lugar está o abatimento irregular de despesas médicas, observado em 80.556 declarações do IR 2011:
- Este foi o primeiro ano em que a Receita cruzou dados dos contribuintes com a Dmed (declaração que precisa ser entregue ao Fisco por profissionais da área médica informando seus rendimentos). Esse cruzamento permitiu que muita gente que tinha despesas altas com saúde fosse excluída de malha, portanto, conseguimos corrigir algumas injustiças. Mas, mesmo assim, ainda temos um número muito grande de problemas. Tem gente que usa abatimentos com despesas médicas de pessoas que não são seus dependentes, por exemplo.
Último lote será pago no próximo dia 15
A Receita também detectou divergência entre as informações prestadas pelos contribuintes e pelas fontes pagadoras em 24.030 declarações. Outro problema foi o de contribuintes que informaram ter tido IR retido na fonte, mas que não tiveram nenhuma empresa que tivesse informado essa mesma retenção ao Fisco. Isso fez com que 9.483 declarações ficassem em malha.
O supervisor do IR disse ainda que o último lote de restituições do IR de 2011 será pago no próximo dia 15 a 86.979 pessoas físicas. Juntas, elas receberão R$211,4 milhões. Segundo Adir, serão contempladas no lote todas as pessoas que estavam na malha fina deste ano e que regularizaram sua situação até o dia 30 de novembro. A consulta ao lote será liberada nesta quinta-feira, e pode ser feita pela página da Receita na internet: www.receita.fazenda.gov.br.
O contribuinte que permanecer na malha fina depois do pagamento do último lote de restituições do IR 2011 terá que aguardar os lotes residuais que serão pagos ao longo de 2012 para receber sua devolução de impostos pagos a mais. Mas ele não precisa esperar ser chamado pela Receita para solucionar problemas em sua declaração.
Por meio da página do Fisco na internet, esses contribuintes podem cadastrar um código que dá acesso a um extrato detalhado da declaração do Imposto de Renda. Esse extrato informa quais as pendências existentes.
Para fazer o código de acesso à internet, o contribuinte precisa informar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF), sua data de nascimento e o número do recibo das duas últimas declarações do IR entregues.
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