No dia 17 de junho de 2013 as restituições de todos esses lotes serão
creditadas, simultaneamente, mediante depósito bancário, para um total de
1.996.333 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,8 bilhões. Desse total, R$
2.242.837.652,97 referem-se ao quantitativo de 1.736.949 contribuintes de que
trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.545.119 contribuintes idosos e
191.830 contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave
Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total
de 1.965.712 contribuintes, totalizando R$ 2.712.535.954,02, já acrescidos da
taxa selic de 1,60 % (maio de 2013 a junho de 2013). Para o exercício de 2012,
serão creditadas restituições para um total de 17.829 contribuintes,
totalizando R$ 58.649.863,75, já acrescidos da taxa selic de 8,85 % (maio de
2012 a junho de 2013).
Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas
restituições para um total de 6.152 contribuintes, totalizando R$
15.199.623,14, já acrescidos da taxa selic de 19,60% (maio de 2011 a junho de
2013). Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas
restituições para um total de 4.367 contribuintes, totalizando R$ 9.593.653,01,
já atualizados pela taxa selic de 29,75% , (maio de 2010 a junho de 2013).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas
restituições para um total de 2.018 contribuintes, totalizando R$ 3.571.685,01,
já atualizados pela taxa selic de 38,21% , (maio de 2009 a junho de 2013).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total
de 255 contribuintes, totalizando de R$ 449.221,07, já atualizados pela taxa
selic de 50,28%, (maio de 2008 a junho de 2013).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar
a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar
para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets
e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral
no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas.
Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal
informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a
situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da
Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita Federal informa que, caso o valor não seja creditado, o
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil
ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento
exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente
ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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