A partir de
janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais e os atacadistas deverão
informar seus estoques e produção por meio digital ao Sped Fiscal. Com isso, os
documentos impressos, com informações contidas nos livros contábeis e fiscais
tradicionais, deverão ser transformados em arquivos digitais.
Um deles é o
chamado Bloco K, que contempla o controle de todas as movimentações de estoque,
incluindo perdas de processo, quebras por transporte, movimentações para
terceiros e de terceiros, ajustes de inventario, compras, vendas e outras
saídas de qualquer natureza.
Trata-se da
digitalização do Livro de Controle de Produção e Estoques, hoje atualizado
manualmente com dados das fichas técnicas dos produtos e das perdas ocorridas
no processo produtivo, entre outras informações. Com a eliminação do livro em
papel, a expectativa é que a emissão de notas fiscais com informações
incorretas seja reduzida, assim como notas fiscais subfaturadas, notas fiscais
"frias" ou espelhadas, notas calçadas e as meia-notas, além de
manipulação dos estoques.
Na prática,
o Fisco também passa a ter acesso ao processo produtivo e à movimentação
completa de cada item de estoque, o que possibilitará o cruzamento quantitativo
dos saldos apurados eletronicamente pelo Sped com os informados pelas
indústrias. "Não estão solicitando a fórmula exata de um xarope de
refrigerantes que seja importado e utilizado no produto, mas, apenas, a
quantidade necessária deste xarope", explica o conselheiro do CFC Osvaldo
Rodrigues da Cruz.
Segundo ele,
com a eliminação das informações do Bloco K no papel, as empresas precisarão
ter maior controle em relação aos registros eletrônicos de produção e estoque.
A orientação, portanto, é readequar e requalificar os departamentos responsáveis
com o objetivo de melhorar o processamento das informações e não deixar para
última hora.
"Essa
exigência será amenizada desde que as empresas disponham das informações de
produção e de seu processo produtivo. Isso requer organização. Assim, a empresa
ameniza os riscos de falhas e inconsistências nas informações a serem
prestadas. Pela nossa experiência até o Fisco sentia-se pouco à vontade no
exame do referido livro", afirma o conselheiro.
As grandes
indústrias serão as primeiras obrigadas a digitalizar o documento, seguida das
médias e pequenas empresas.
Fonte: Por
RP1 Comunicação - Elton Pacheco.
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