Há apenas dois anos, no fim de
2011, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, anunciou os
planos da equipe econômica para unificar e simplificar os dois tributos. Os
estudos foram conduzidos paralelamente pela Receita, a Secretaria Executiva e a
Secretaria de Política Econômica (SPE). Um ano mais tarde, a ministra de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a dizer que a medida estava
pronta. De acordo com uma fonte qualificada, a simplificação do PIS/Cofins é
emblemática. Depois que Nelson Barbosa deixou a Secretaria Executiva em maio, a
discussão esfriou.
Finalmente, o secretário da
Receita perdeu espaço após crises internas abalarem o corpo técnico da
instituição. Além disso, duas das subsecretarias mais importantes – de
fiscalização e política tributária – estão sendo ocupadas por interinos. A de
fiscalização está aberta desde que o titular Caio Cândido foi exonerado depois
de criticar a ingerência externa no órgão. E-mail com as críticas de Cândido
foi vazado para a imprensa. Os programas de parcelamento especial de débitos
com o Fisco, apelidados de Refis, que beneficiaram grandes empresas e bancos,
foram a gota dágua.
O desarranjo na equipe da Fazenda
chegou também ao Tesouro Nacional. O secretário Arno Augustin enfrentou pressão
dos seus coordenadores que, em reunião tensa no fim de novembro, cobraram
mudanças na política fiscal e maior transparência. Criticado pelas manobras
fiscais, Augustin conta ainda com o apoio da presidente Dilma Rousseff, mas seu
prestígio e influência são menores.
A presidente ficou insatisfeita com o fato de
descobrir pelo jornal O Estado de S. Paulo dos termos da reunião entre Augustin
e seus técnicos, e cobrou explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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