sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Minas elimina ICMS para ovinos e caprinos

A partir de 1º de novembro, produtores mineiros de ovinos e caprinos estarão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as saídas de animais vivos, inclusive interestadual.

Representantes do setor afirmam que o benefício concedido pelo governo de Minas será importante para a redução dos preços dos produtos derivados e para a atração de frigoríficos para o Estado.

Essa é a opinião do analista de agronegócios da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Wallisson Fonseca.

De acordo com ele, a ausência de frigoríficos em Minas tem deslocado o abate de ovinos e caprinos para outros estados.

Assim, a tributação incidia duplamente, sobre a saída dos animais e sobre o retorno da carne, gerando preços mais altos ao consumidor final.

"Neste primeiro momento, podemos esperar como resultado imediato da isenção a redução desses preços, fomentando o consumo e a competitividade da produção mineira.

Com isso, outros desdobramentos podem ser o maior estímulo e remuneração ao produtor, mais divulgação dessas carnes e, principalmente, a atração ou formalização de novos frigoríficos, para que o abate seja feito dentro do nosso Estado".

A medida também agradou produtores. "Reduzindo custos para a cadeia, a tendência é de redução de preços para o consumidor final e aquecimento da demanda.  um fomento que traz mais estímulo aos produtores e abre espaço para que frigoríficos passem a abater aqui, o que traria ainda mais benefícios ao Estado, aos produtores e ao consumidor final", afirma Luciano Piovesan, presidente do Núcleo de Criadores de Caprinos e Ovinos das regiões Campo das Vertentes e Zona da Mata (Nuccorte).

Piovesan e representantes da Faemg participaram ativamente do pleito pela isenção do ICMS para caprinos e ovinos.

O Nuccorte é formado por um grupo de 54 criadores que contam hoje com 14 mil matrizes em 44 municípios mineiros.

A produção do grupo está em torno de 360 a 480 cordeiros por mês e vem crescendo 25% ao ano.

Em 42 meses de atuação em vendas coletivas, a associação já vendeu mais de 9 mil cordeiros para frigoríficos de São Paulo e Rio.

Fonte: Diário do comércio

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