Acerto nos primeiros dias do prazo aumenta as chances de receber a restituição antes
O prazo para acertar as contas com o Leão começa na próxima quinta-feira (1º). Com o envio da declaração do IR (Imposto de Renda) 2012 nos primeiros dias do prazo aumentam as chances de o contribuinte receber a restituição nos primeiros lotes. No quadro abaixo, acompanhe todas as regras para fazer o procedimento, que é obrigatório para quem teve renda superior a R$ 23.499,15 em 2011.
Segundo Joaquim Adir, supervisor do Programa do IR, a previsão de pagamento do primeiro lote de restituição é no dia 15 de junho. Os contribuintes com idade acima de 65 anos têm prioridade no recebimento. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
A expectativa da Receita é receber 25 milhões de documentos este ano. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de declarações. O contribuinte tem até o dia 30 de abril para realizar o procedimento. A multa aos atrasados continua a mesma: mínimo de R$ 165,74.
O que muda
De acordo com a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, quase não há novidades no programa deste ano. O menu em forma de linha de metrô, por exemplo, fez sucesso e continua sendo oferecido para facilitar o preenchimento das informações fiscais.
- Essa ferramenta teve acesso de mais de 26 milhões de contribuintes. Cerca de 80 mil deles responderam a um questionário que fizemos e 89% encontraram o que buscavam. Em time que está ganhando não se mexe.
Segundo informou a secretária-adjunta, um erro comum dos contribuintes foi corrigido no novo programa. Até o ano passado, os contribuinte que tinham imposto a pagar imprimiam as guias de recolhimento (Darf) de uma só vez e programavam o pagamento.
- Esses contribuintes esqueciam que cada cota deveria ser corrigida pela Selic. Com o novo programa, o contribuinte só pode imprimir a primeira cota ou a cota única. As demais terão de ser retiradas no próprio site da Receita no mês de pagamento. O parcelamento continua o mesmo: em até oito vezes.
Outra novidade do ano passado que continua no programa é o menu fixo do modelo simplificado ou completo. Até a declaração de 2010, a pergunta sobre qual modelo de declaração escolher vinha apenas no final do preenchimento.
A mudança simplificou a escolha, uma vez que o contribuinte for preenchendo a declaração o programa já diz se ele deve usar o modelo simplificado (dedução de 20% sem necessidade de comprovação) ou completo (sem limite de deduções, mas com necessidade de comprovação).
Congestionamento
O Fisco também promete trabalhar para evitar um problema constante nos anos anteriores: o congestionamento tanto no download do programa quanto na entrega das declarações.
A coordenadora-geral de tecnologia da informação da Receita Federal, Claudia Maria de Andrade, afirma que o órgão ampliou a capacidade em 20% e investiu em servidores exclusivos para cada operação. Ou seja, quem estiver baixando o programa não vai competir pela banda de internet utilizada por quem envia a declaração.
- Nossa capacidade média de download é em torno de 1 milhão de programas por dia. O contribuinte tem um padrão histórico e detectamos que, nos primeiros dias, há uma média de download de 150 mil a 200 mil programas por dia. Nosso servidor está preparado para receber até 3,5 milhões de declarações diariamente.
Claudia Maria também adiantou que a Receita está trabalhando para oferecer o programa em tablets, mas ainda não para este ano.
- Os tablets têm uma peculiaridade em relação aos drivers. Teríamos de ter um aplicativo específico para esses equipamentos. A Receita está trabalhando para resolver isso, mas não teremos para esse ano.
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